Câmara aprova projeto que prevê psicólogos nas escolas públicas |
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G1 - As escolas terão o prazo de um ano para dispor dos assistentes sociais e psicólogos no seu quadro de funcionários. Medida vale da pré-escola ao ensino médio. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei que determina que as escolas públicas ofereçam serviços de psicologia e de assistência social aos alunos. Como o texto já passou pelo Senado Federal, seguirá para sanção presidencial. A medida valerá para a educação básica, que corresponde à pré-escola, e aos ensinos fundamental e médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). De acordo com o projeto, os estudantes serão atendidos por equipes multiprofissionais, ou seja, formadas por especialistas de diferentes áreas complementares. O grupo precisará considerar o projeto político-pedagógico das instituições públicas na hora do atendimento. "As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais", diz o texto. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) relatou o projeto no plenário da Câmara. Ela emitiu parecer pela aprovação do texto, exceto a de um artigo que estabelecia que estudantes com "necessidades específicas" seriam atendidos pela equipe da escola em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). As escolas terão o prazo de um ano para dispor dos assistentes sociais e psicólogos no seu quadro de funcionários. O relatório de Jandira Feghali explica ainda que não haverá necessariamente um profissional para cada escola. O psicólogo atuará na rede de ensino, estadual ou municipal. |