Confira a pauta apreciada pela Câmara Municipal durante Sessão realizada nesta terça-feira |
Foto: Divulgação A Câmara Municipal de Goianésia apreciou e aprovou nesta terça-feira, 14, onze requerimentos de interesse da sociedade. Durante a realização da 24ª Sessão Ordinária os vereadores ainda apreciaram três Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo, sendo dois votados em segundo turno, e um encaminhado para as comissões pertinentes. Confira como ficou distribuída a pauta. Poder Executivo - Projetos de Lei Projeto de Lei nº 204/2019 - 2º Turno: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fazer transferência voluntária de recursos financeiros - subvenção social - e celebrar convênio com a entidade Vida e Movimento, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 206/2019 - 2º Turno: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fazer transferência voluntária de recursos financeiros - subvenção social - à Igreja Presbiteriana Central e dá outras providências. Projeto de Lei nº 209/2019 - Leitura: Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências. Poder Legislativo - Memorando Memorando 001/2019 - Votação: Remessa: 05457 de 22 de fevereiro de 2019 – balanço geral 2017. (Com Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia). Poder Legislativo - Requerimentos Requerimento Nº 260/2019 - Temal Carrilho: Solicita ao Prefeito, Renato Menezes de Castro, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Gesmar José da Silva, o recapeamento asfáltico da Rua 33, entre as ruas José Carrilho e 26 - Bairro Carrilho. Requerimento Nº 286/2019 - Fábio da Enigma: Encaminha ao Prefeito, Renato Menezes de Castro, o anexo anteprojeto de lei para que, após estudos, envie a esta Casa, proposta que “Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer convênio com a Associação dos Docentes, Discentes, Egressos e Amigos da UEG - ADDEA - Campus Goianésia, e dá outras providências”. O Anteprojeto de Lei tem por objetivo a valorização e o reconhecimento da pesquisa científica na universidade pública e por finalidade a elevação dos índices educacionais e formar profissionais mais capacitados e prontos para encarar o competitivo mercado de trabalho. Requerimento Nº 021/2019 - Heverton Fonseca: Solicita ao Prefeito, Renato Menezes de Castro, e ao Secretário Municipal de Saúde, Hisham Mohamad Hamida, empenho para aquisição de um desfibrilador e ventilador mecânico para a equipe do SAMU. Requerimento Nº 276/2019 - Profº. Hiago Matos, Marcos Pernambuco e Valdivino de Oliveira: Solicitam ao Prefeito, Renato Menezes de Castro, e à Secretária Municipal de Educação, Miraci Ribeiro dos Santos Marcelino, a criação do projeto “Memória Viva”, com visitas de alguns dos nossos pioneiros da cidade às escolas municipais. Requerimento Nº 208/2019 - Jefferson Siqueira: Solicita ao Prefeito, Renato Menezes de Castro, ao Secretário de Saúde, Hisham Mohamad Hamida, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Gesmar José da Silva, a reforma e ampliação das Unidades de Saúde da Família Domingos dos Santos Silva, situada na Rua Brasília, N° 168, Parque Araguaia; e André de Souza Lima, situada na Av. Contorno, Nº 296, Santa Luzia. Requerimento Nº 285/2019 - Marcos Pernambuco: Solicita ao Prefeito, Renato Menezes de Castro; à Secretária Municipal da Educação, Miraci Ribeiro dos Santos Marcelino; à Secretária de Promoção Social, Salete Pereira Alencar Carrilho de Castro, estudos para a realização de um projeto escolar “Intergeracional” possibilitando uma maior convivência nas diferentes gerações. Requerimento Nº 282/2019 - Dr. Marcos Vinícius e Celino Moura: Solicitam ao Prefeito, Renato Menezes de Castro, e ao Secretário Municipal de Saúde, Hisham Mohamad Hamida, que providencie a reforma do Hospital Municipal Irmã Fanny Duran. Requerimento Nº 270/2019 - Moisés Lino: Solicita ao Prefeito, Renato Menezes de Castro, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Gesmar José da Silva, rotatória na Avenida Contorno com Rua 40 no Bairro São Cristóvão. Requerimento Nº 281/2019 - Valdivino de Oliveira: Solicita ao Prefeito, Renato Menezes de Castro, e ao Secretário Municipal de Cultura, Jairo Pacheco da Silva, empenho para que sejam realizados eventos culturais nos Povoados de Cafelândia, Juscelândia, Morro Branco e também no Distrito de Natinópolis. Requerimento Nº 284/2019 - Baiano: Solicita ao Prefeito, Renato Menezes de Castro, e ao Secretário Municipal da Casa Civil, Manoel Castro de Arantes, estudos para que às gratificações concedidas aos servidores efetivos na função de operador de máquinas sejam incorporadas a remuneração permanente. Requerimento Nº 287/2019 - Múcio Santana: Solicita ao Prefeito, Renato Menezes de Castro, ao Secretário Municipal de Saúde, Hisham Mohamad Hamida, e ao Secretário Estadual de Saúde, Ismael Alexandrino Júnior, a disponibilização de leitos na Unidade de Terapia Intensiva - UTI, no Hospital São Carlos para o SUS via Central de Regulação Estadual, com previsão de cofinanciamento estadual. |